0051032-57.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.375,36

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

FRANCISCA NATHYELI GOMES MOREIRA

CPF 048.***.***-89

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Reu

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEN DE FATIMA SOUZA ALBUQUERQUE

OAB/CE 41903•Representa: ATIVO

SUELLEN DE FATIMA SOUZA ALBUQUERQUE

OAB/CE 41903•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/11/2024, 19:10

Transitado em Julgado em 21/11/2024

22/11/2024, 11:35

Juntada de Certidão

22/11/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de FRANCISCA NATHYELI GOMES MOREIRA em 17/10/2024 23:59.

21/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de ciência

01/10/2024, 01:40

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 14552450

26/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 14552450

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14552450

24/09/2024, 12:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e provido em parte

17/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/09/2024, 08:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024, 08:11

Publicado Intimação de Pauta em 02/09/2024. Documento: 14152527

02/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2024, 16:18

DESPACHO

•28/08/2024, 16:53

DESPACHO

•14/06/2024, 16:45

DESPACHO

•09/06/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 19:29

DECISÃO

•16/05/2023, 18:15

SENTENÇA (OUTRAS)

•01/04/2022, 13:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/10/2021, 17:02

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•29/09/2021, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 10:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/08/2021, 05:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/06/2021, 17:16