Voltar para busca
0220643-81.2022.8.06.0001
Mandado de Segurança CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2022
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/05/2025, 10:40Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025, 18:35Conclusos para decisão
13/05/2025, 03:35Juntada de decisão
13/05/2025, 03:35Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 03/07/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0220643-81.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
24/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0220643-81.2022.8.06.0001 DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas no sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES Relator
25/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0220643-81.2022.8.06.0001. RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO BELCHIOR BITENCOURT JUNIOR APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros (3) EMENTA: EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE TÍTULOS. ACRÉSCIMO DE PONTUAÇÃO. TÍTULO EM DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS DO CERTAME. AUSÊNCIA DE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA JUIZO
22/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 22/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0220643-81.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
10/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0220643-81.2022.8.06.0001. RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO BELCHIOR BITENCOURT JUNIOR APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) JUIZO Cuida-se de apelações cíve
28/08/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2023, 13:45Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
15/08/2023, 15:29Juntada de outros documentos
09/08/2023, 15:13Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023, 09:42Conclusos para despacho
24/07/2023, 10:31Juntada de Petição de apelação
24/07/2023, 09:43Documentos
Despacho
•20/05/2025, 18:35
Decisão
•12/03/2025, 18:28
Despacho
•25/11/2024, 13:36
Ato Ordinatório
•29/08/2024, 20:12
Ato Ordinatório
•29/08/2024, 20:11
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•07/07/2024, 11:03
Despacho
•20/06/2024, 10:58
Despacho
•11/03/2024, 18:01
Embargos de Declaração
•28/11/2023, 19:21
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/11/2023, 18:48
Despacho
•30/10/2023, 15:33
Decisão
•25/08/2023, 11:52
Despacho
•04/08/2023, 09:42
Intimação da Sentença
•05/06/2023, 09:51
Intimação da Sentença
•05/06/2023, 09:51