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3000122-50.2022.8.06.0065
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2022
Valor da Causa
R$ 15.416,76
Orgao julgador
1º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE DA COSTA MACIEL
CPF 042.***.***-05
OI S/A
TELEMAR NORTE LESTE S/A
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ
OAB/MT 21519•Representa: ATIVO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
OAB/CE 16498•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/08/2023, 16:54Transitado em Julgado em 31/07/2023
03/08/2023, 16:54Cancelada a movimentação processual
03/08/2023, 16:53Decorrido prazo de JOSE DA COSTA MACIEL em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 00:06Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/07/2023 23:59.
28/07/2023, 16:18Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 17:35Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 17:35Conhecido o recurso de JOSE DA COSTA MACIEL - CPF: 042.620.923-05 (RECORRENTE) e provido em parte
29/06/2023, 17:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2023, 15:07Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/06/2023, 15:05Decorrido prazo de JOSE DA COSTA MACIEL em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 00:01Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023, 00:05Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023, 16:49Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/06/2023, 17:35
DESPACHO
•30/05/2023, 09:11
DESPACHO
•18/10/2022, 07:29
DECISÃO
•10/05/2022, 11:16
DESPACHO
•27/04/2022, 08:36
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
•26/04/2022, 15:07
SENTENÇA
•31/03/2022, 09:48
DESPACHO
•02/02/2022, 20:35
DESPACHO
•19/01/2022, 11:40