0181336-62.2018.8.06.0001

Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:20

Juntada de decisão

12/08/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0181336-62.2018.8.06.0001. APELANTE: JESSICA MARIA MATOS OLIVEIRA APELADO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo Interno, mas para negar provimento, nos termos do voto da Relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0181336-62.2 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 12/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0181336-62.2018.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JESSICA MARIA MATOS OLIVEIRA APELADO: ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0181336-62.2018.8.06.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Anulação] Trata-se de Recurso Inominado interposto por Jéssica Maria Matos Oliveira adversando sentença (ID 7985741) proferida pelo Juízo de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza que julgou imp

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:42

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de GEORGE LUIZ BRANDAO ALBUQUERQUE em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA NETO em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 09:55

Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 11:57

DESPACHO

•28/05/2024, 17:27

DESPACHO

•26/02/2024, 17:55

DECISÃO

•29/09/2023, 18:10

DESPACHO

•22/08/2023, 16:42

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2023, 14:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2023, 14:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2023, 14:02

SENTENÇA

•30/05/2023, 17:59

DESPACHO

•31/03/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 18:03

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/11/2022, 18:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/11/2022, 18:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/11/2022, 18:32

SENTENÇA

•17/11/2022, 16:40