0181336-62.2018.8.06.0001

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JESSICA MARIA MATOS OLIVEIRA

CPF 048.***.***-06

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/08/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 29/07/2024

12/08/2024, 14:39

Juntada de Certidão

12/08/2024, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2024 23:59.

06/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2024 23:59.

06/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de JESSICA MARIA MATOS OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

06/08/2024, 15:47

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 12806755

04/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 12806755

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12806755

02/07/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/06/2024, 14:58

Conhecido o recurso de JESSICA MARIA MATOS OLIVEIRA - CPF: 048.684.403-06 (APELANTE) e não-provido

13/06/2024, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024, 21:42

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2024. Documento: 12639094

05/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 11:57

DESPACHO

•28/05/2024, 17:27

DESPACHO

•26/02/2024, 17:55

DECISÃO

•29/09/2023, 18:10

DESPACHO

•22/08/2023, 16:42

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2023, 14:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2023, 14:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2023, 14:02

SENTENÇA

•30/05/2023, 17:59

DESPACHO

•31/03/2023, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 18:03

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/11/2022, 18:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/11/2022, 18:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/11/2022, 18:32

SENTENÇA

•17/11/2022, 16:40