3000146-30.2022.8.06.0178

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Uruburetama

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

SILVIA LETICIA VAZ FAUSTINO FONTELES

CPF 884.***.***-49

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE

OAB/CE 10641•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:01

Conclusos para despacho

10/11/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 15:12

Juntada de despacho

01/08/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 21/06/2023 e fim em 27/06/2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, inci

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 09:13

Conclusos para decisão

26/04/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 18:14

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:36

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

28/03/2023, 22:39

Documentos

DESPACHO

•24/01/2024, 12:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/06/2023, 16:31

DESPACHO

•06/06/2023, 15:25

DESPACHO

•28/04/2023, 09:13

DESPACHO

•24/02/2023, 13:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/12/2022, 11:54

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/12/2022, 11:54

SENTENÇA

•28/11/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 14:20

DECISÃO

•25/08/2022, 09:46