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0002148-65.2019.8.06.0069
Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Coreaú
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
11/09/2024, 15:27Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recurso Extraordinário Anexo
28/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002148-65.2019.8.06.0069. APELANTE: FRANCISCO AGUIAR DO CARMO JUNIOR APELADO: JOSE FRANCISCO DA COSTA NETO e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Embargos de Declaração, para NEGAR provimento. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁR ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª Turma Recursal Provisória Nº CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
11/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0002148-65.2019.8.06.0069 DESPACHO Diante da interposição de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes, a fim de garantir o resguardo do contraditório e ampla defesa, conforme art.5º, LV, da CF/88, determino a intimação da parte embargada, por seu patrono, para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, em consonância ao art.1.023,§2º do CPC/2015. Fortaleza, data registrada no sistema. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA JUÍZA
07/06/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2022, 10:47Juntada de ato ordinatório
09/12/2022, 08:55Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/01/2022, 07:15Mov. [54] - Concluso para Despacho
17/01/2022, 14:00Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00395848-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/11/2021 18:42
23/11/2021, 19:00Mov. [52] - Certidão emitida
17/11/2021, 13:36Mov. [51] - Mero expediente: Recebido hoje. Ao Ministério Público para apresentar, no prazo legal, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela Defesa do autuado FRANCISCO AGUIAR DO CARMO JÚNIOR, fls. 44/51. Expedientes necessários.
17/11/2021, 13:34Mov. [50] - Certidão emitida
05/11/2021, 11:45Mov. [49] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2021, 13:37Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00174698-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/10/2021 15:59
25/10/2021, 16:10Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0386/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 2719
19/10/2021, 21:39Documentos
Despacho
•13/01/2026, 13:55
Decisão
•19/08/2024, 15:20
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•10/06/2024, 17:44
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•07/06/2024, 18:38
Despacho
•06/06/2023, 12:05
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/03/2023, 11:21
Ato Ordinatório
•09/12/2022, 08:55
Despacho
•17/11/2021, 13:34
Sentença
•05/10/2021, 16:10
Ato Ordinatório
•15/10/2020, 22:54
Decisão
•15/10/2020, 22:54
Despacho
•15/10/2020, 22:54
Despacho
•15/10/2020, 22:54
Despacho
•15/10/2020, 22:54
Despacho
•15/10/2020, 22:54