0002148-65.2019.8.06.0069

Apelação CriminalDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Termo Circunstanciado · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

FRANCISCO AGUIAR DO CARMO JUNIOR

CPF 084.***.***-13

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE FRANCISCO DA COSTA NETO

CPF 828.***.***-00

Reu

FRANCISCO KAELTON NEVES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 19808•Representa: ATIVO

TIAGO HENRIQUE ALVES RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/09/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 10/09/2024

11/09/2024, 15:26

Juntada de Certidão

11/09/2024, 15:26

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DO CARMO JUNIOR em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO KAELTON NEVES DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO AGUIAR DO CARMO JUNIOR em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO KAELTON NEVES DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de WALDEMIR MARQUES SAMPAIO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA COSTA NETO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA COSTA NETO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de WALDEMIR MARQUES SAMPAIO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO KAELTON NEVES DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA COSTA NETO em 16/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de WALDEMIR MARQUES SAMPAIO em 16/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de WALDEMIR MARQUES SAMPAIO em 16/07/2024 23:59.

23/08/2024, 00:16

Documentos

DECISÃO

•19/08/2024, 15:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2024, 17:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/06/2024, 18:38

DESPACHO

•06/06/2023, 12:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 08:55

DESPACHO

•17/11/2021, 13:34

SENTENÇA

•05/10/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2020, 22:54

DECISÃO

•15/10/2020, 22:54

DESPACHO

•15/10/2020, 22:54

DESPACHO

•15/10/2020, 22:54

DESPACHO

•15/10/2020, 22:54

DESPACHO

•15/10/2020, 22:54