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0205317-68.2022.8.06.0167
Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Sobral
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/03/2024, 09:38Juntada de despacho
23/02/2024, 18:21Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0205317-68.2022.8.06.0167. Apelante: Município de Forquilha. Apelado: Antônio Ivan Gomes Melo. Custos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA AVOCADA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA AFASTADO. CONTRATO TEMPORÁRIO. ART. 37, INCISOS II E IX, DA CF. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 658.026 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Apelação Cível
08/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 16/10/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0205317-68.2022.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
04/10/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2023, 10:34Decorrido prazo de ANTONIO IVAN GOMES MELO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 02:11Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORQUILHA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023, 00:14Publicado Despacho em 03/08/2023. Documento: 64880886
03/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0205317-68.2022.8.06.0167. Comarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de Sobral CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO IVAN GOMES MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA - CE33797 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORQUILHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DE ANCHIETA LOIOLA - CE32121-A D E S P A C H O Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para, querendo, contrarrazoar no prazo legal (CPC/15, art.1.010,§1º). Decorrido o prazo, com ou sem manifest
02/08/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 64880886
02/08/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64880886
01/08/2023, 14:17Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 18:30Conclusos para decisão
27/07/2023, 13:26Decorrido prazo de ANTONIO IVAN GOMES MELO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 01:03Juntada de Petição de apelação
19/06/2023, 09:16Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/10/2023, 17:26
DESPACHO
•03/10/2023, 12:03
DESPACHO
•31/08/2023, 08:28
DESPACHO
•31/07/2023, 18:30
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•12/06/2023, 11:30
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•12/06/2023, 11:30
SENTENÇA
•01/06/2023, 15:33
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•29/09/2022, 07:33