3000646-16.2022.8.06.0043

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 68.860,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/05/2026, 16:10

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 14:44

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/01/2026, 12:19

Processo Reativado

20/01/2026, 12:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/12/2025, 23:30

Juntada de decisão

18/12/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 20:54

Alterado o assunto processual

13/11/2024, 20:18

Alterado o assunto processual

13/11/2024, 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/11/2024, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024. Documento: 109412723

21/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 16:10

Despacho

•28/01/2026, 14:44

Despacho

•28/01/2026, 14:44

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 23:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 23:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2025, 11:50

Despacho

•30/09/2025, 12:28

Despacho

•30/04/2025, 18:55

Decisão

•28/01/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:56

Intimação da Sentença

•29/08/2024, 12:14

Intimação da Sentença

•29/08/2024, 12:14

Intimação da Sentença

•29/08/2024, 12:14

Sentença

•26/08/2024, 10:14