0052609-94.2021.8.06.0158

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 6.988,66

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ 07.***.***.0001-60

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

CPF 093.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

LARA NUNES SANTIAGO

OAB/CE 37557•Representa: ATIVO

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU

OAB/CE 21817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2025, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:46

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 13/09/2024 23:59.

27/09/2024, 16:15

Juntada de entregue (ecarta)

08/09/2024, 03:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 15:56

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:10

Recebidos os autos

15/12/2023, 17:48

Juntada de decisão

15/12/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE RUSSAS APELADA: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO Nº 0052609-94.2021.8.06.0158 APELAÇÃO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE RUSSAS com o objetivo de obter a reforma da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas/CE que, nos autos de Aç

14/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•06/09/2025, 08:51

Sentença

•06/09/2025, 08:51

Despacho

•13/11/2024, 16:46

Despacho

•13/11/2024, 16:46

Decisão

•27/06/2024, 15:56

Decisão

•23/05/2023, 18:08

Despacho

•03/02/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 15:44

Sentença (Outras)

•22/06/2022, 21:33

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 18:19

Documentos Diversos

•17/12/2021, 12:36