3000432-62.2022.8.06.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 19/02/2026 23:59.

19/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:11

Processo Reativado

23/01/2026, 15:41

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 189418161

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 189418161

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189418161

21/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:37

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 16:36

Juntada de informação

21/01/2026, 16:36

Juntada de informação

21/01/2026, 16:35

Juntada de certidão

21/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 16:33

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 12:37

Despacho

•24/03/2026, 12:37

Despacho

•11/03/2026, 19:06

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 16:36

Decisão

•30/06/2025, 17:48

Decisão

•30/06/2025, 17:48

Despacho

•13/11/2024, 17:26

Despacho

•02/09/2024, 18:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2024, 08:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 09:18

Despacho

•28/05/2024, 17:28

Intimação da Sentença

•09/02/2024, 13:26

Intimação da Sentença

•09/02/2024, 13:26

Sentença

•22/01/2024, 10:28

Despacho

•23/06/2023, 15:44