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3021890-93.2023.8.06.0001
Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 267.318,70
Orgao julgador
15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/06/2024, 19:43Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024, 14:42Conclusos para despacho
24/06/2024, 09:09Juntada de despacho
24/06/2024, 09:08Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3021890-93.2023.8.06.0001. APELANTE: ESTADO DO CEARA e outros APELADO: WESLLEY DOS SANTOS MARTINS EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos, para dar-lhes provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Proce Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
24/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 22/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3021890-93.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
11/04/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024, 13:10Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024, 15:56Conclusos para despacho
11/03/2024, 14:36Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 01:06Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 00:30Decorrido prazo de FILIPE DA SILVA SANTOS em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024, 00:04Decorrido prazo de FILIPE DA SILVA SANTOS em 24/01/2024 23:59.
27/01/2024, 01:47Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 78124328
16/01/2024, 23:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 78124328
15/01/2024, 00:00Documentos
DESPACHO
•28/06/2024, 14:42
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/04/2024, 10:09
DESPACHO
•03/04/2024, 15:28
DESPACHO
•12/03/2024, 15:56
DESPACHO
•11/01/2024, 15:19
DESPACHO
•16/11/2023, 13:17
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•31/10/2023, 20:46
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•31/10/2023, 20:46
SENTENÇA
•31/10/2023, 17:28
DECISÃO
•29/06/2023, 17:55
DESPACHO
•23/06/2023, 12:53
DESPACHO
•15/06/2023, 13:52
DECISÃO
•14/06/2023, 22:36