3000386-86.2023.8.06.0112

Mandado de Segurança CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 26.***.***.0001-46

Autor

CICLOS - CONTABILIDADE S/S LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-07

Autor

H. F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS

CNPJ 21.***.***.0001-76

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL

CNPJ 05.***.***.0001-22

Reu

ANTONIO VIEIRA NETO

CPF 438.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL EGIDIO GONCALVES CARDOSO

OAB/CE 19113•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024, 08:35

Alterado o assunto processual

04/12/2024, 08:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:34

Decorrido prazo de MICHEL EGIDIO GONCALVES CARDOSO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:04

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112399766

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112399766

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112399766

29/10/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 22:38

Decorrido prazo de MICHEL EGIDIO GONCALVES CARDOSO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:15

Decorrido prazo de MICHEL EGIDIO GONCALVES CARDOSO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:15

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2024. Documento: 90461248

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 90461248

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90461248

29/08/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:22

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 15:28

Despacho

•16/01/2025, 16:53

Despacho

•05/12/2024, 14:11

Despacho

•05/12/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:07

Intimação da Sentença

•29/08/2024, 13:22

Intimação da Sentença

•29/08/2024, 13:22

Sentença

•29/08/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:03

Decisão

•13/06/2023, 14:28