0235506-42.2022.8.06.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 54.085,56

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 11:00

Juntada de despacho

08/07/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0235506-42.2022.8.06.0001. RECORRENTE: EDESIA FRANCISCA DOS SANTOS BASTOS RECORRIDO: ESTADO DO CEARA e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso de Embargos de Declaração para negar-lhes acolhimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECUR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: EDESIA FRANCISCA DOS SANTOS BASTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA MÔNICA LIMA CHAVES 0235506-42.2022.8.06.0001 Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Estado do Ceará,

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0235506-42.2022.8.06.0001. RECORRENTE: EDÉSIA FRANCISCA DOS SANTOS BASTOS RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do Recurso Inominado para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOL Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

20/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:28

Conclusos para despacho

24/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 07:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:46

Conclusos para decisão

17/03/2023, 11:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2024, 23:25

DESPACHO

•07/07/2023, 12:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/06/2023, 14:07

DESPACHO

•10/04/2023, 09:17

DESPACHO

•27/03/2023, 17:28

DESPACHO

•20/03/2023, 11:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/02/2023, 21:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/02/2023, 21:10

SENTENÇA

•24/02/2023, 14:24

DESPACHO

•12/12/2022, 17:48

DESPACHO

•14/10/2022, 16:18

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/05/2022, 19:38