0205550-65.2022.8.06.0167

Apelação CívelSalário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 439,59

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Autor

PROCURADORIA DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Autor

ANTONIO DE SOUZA CASTRO

CPF 519.***.***-49

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS SILVA AGUIAR

OAB/CE 29357•Representa: ATIVO

LARISSA DE ASSIS VIANA

OAB/CE 39215•Representa: ATIVO

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

OAB/CE 35469•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/01/2025, 16:01

Juntada de Certidão

28/01/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 24/01/2025

28/01/2025, 15:59

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA CASTRO em 07/11/2024 23:59.

24/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA CASTRO em 07/11/2024 23:59.

24/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA CASTRO em 07/11/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 14739937

31/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 14739937

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 14739937

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 14739937

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14739937

29/10/2024, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14739937

29/10/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 14:07

DECISÃO

•09/10/2024, 11:46

DECISÃO

•09/10/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 20:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/05/2024, 21:57

DESPACHO

•15/05/2024, 11:00

DESPACHO

•27/03/2024, 16:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/12/2023, 18:26

DESPACHO

•22/11/2023, 12:44

DESPACHO

•05/09/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 22:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/07/2023, 16:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/06/2023, 21:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/06/2023, 21:29