0003464-22.2013.8.06.0135

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 62.741,81

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

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Partes do Processo

REGINALDO CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF 348.***.***-34

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR

OAB/CE 20980•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

04/07/2025, 14:35

Juntada de certidão

04/07/2025, 14:35

Processo Reativado

04/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual

09/01/2024, 12:34

Juntada de decisão

09/01/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003464-22.2013.8.06.0135. APELANTE: REGINALDO CANDIDO DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS), PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS) DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cív

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:35

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:38

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/12/2022, 18:26

Mov. [90] - Certidão emitida

01/12/2022, 13:26

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 14:35

Decisão

•07/06/2023, 14:41

Intimação da Sentença

•20/03/2023, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2022, 13:24

Sentença

•18/10/2022, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 19:24

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2020, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2020, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 12:19