3001057-48.2023.8.06.0003

Recurso Inominado CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 24.480,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773•Representa: ATIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341•Representa: ATIVO

ANTONIO CESAR GUEDES FILHO

OAB/CE 32610•Representa: PASSIVO

JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI

OAB/CE 35162•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/07/2024, 17:33

Juntada de Certidão

19/07/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 18/07/2024

19/07/2024, 17:33

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 13045353

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 13045353

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13045353

25/06/2024, 09:58

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

21/06/2024, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2024, 17:31

Decorrido prazo de LILIANE MACEDO AGUIAR FREIRE em 04/06/2024 23:59.

07/06/2024, 19:46

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/06/2024 23:59.

07/06/2024, 19:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2024 23:59.

07/06/2024, 19:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/06/2024 23:59.

07/06/2024, 19:46

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 12439054

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 12439054

24/05/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/06/2024, 15:52

DESPACHO

•21/05/2024, 14:52

DESPACHO

•16/02/2024, 12:16

SENTENÇA

•22/01/2024, 08:44

DESPACHO

•10/07/2023, 14:54

DESPACHO

•29/06/2023, 09:00