0702722-37.2023.8.07.0018

Agravo Em Recurso EspecialConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

CONGREGACAO IRMAS OBLATAS DO MENINO JESUS

CNPJ 00.***.***.0001-06

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO

OAB/DF 35951•Representa: ATIVO

LEONARDO VIEIRA CARVALHO

OAB/DF 33236•Representa: ATIVO

LETICIA BARRETO DOS SANTOS

OAB/DF 74368•Representa: ATIVO

MARCIA GUASTI ALMEIDA

OAB/DF 12523•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2026, 06:58

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 06:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1074422/2025 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074422 - EDcl no AgInt no AREsp 2865028 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:30

Embargos de Declaração de CONGREGACAO IRMAS OBLATAS DO MENINO JESUS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01074422/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2865028/DF

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074422/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2865028/DF

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/11/2025, 17:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1130947/2025

19/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1130947/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 23:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1074422/2025 -

07/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2025, 15:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/02/2025, 15:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2025, 15:58