0701396-82.2022.8.07.0016

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.363,17

Orgao julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

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2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701396-82.2022.8.07.0016. REQUERENTE: ANDERSON ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante da inércia da parte interessada em promover o cumprimento de sentença, determino o arquivamento do feito, sem prejuízo de futuro desarquivamento. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701396-82.2022.8.07.0016. REQUERENTE: ANDERSON ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0701396-82.2022.8.07.0016. REQUERENTE: ANDERSON ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Expeça-se o ofício do art. 12 da Lei 12.153/2009, nos termos da sentença. Desde já, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diret Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

02/09/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:09

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1009

25/08/2022, 13:53

Recebidos os autos

25/08/2022, 13:28

Determinada a emenda à inicial

25/08/2022, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

23/08/2022, 15:10

Decorrido prazo de ANDERSON ARAUJO DA SILVA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 15:54

Decisão interlocutória - recebido

31/01/2022, 19:38

Recebidos os autos

31/01/2022, 19:38

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 17:28

Decisão

•23/10/2023, 17:28

Decisão

•29/08/2023, 15:27

Decisão

•29/08/2023, 14:27

Decisão

•29/08/2023, 14:27

Acórdão

•29/06/2023, 16:46

Sentença

•10/03/2023, 18:27

Sentença

•10/03/2023, 16:01

Despacho

•31/01/2023, 13:37

Decisão

•06/09/2022, 16:20

Decisão

•06/09/2022, 16:20

Decisão

•25/08/2022, 14:10

Decisão

•25/08/2022, 13:28

Decisão

•25/08/2022, 13:28

Decisão

•31/01/2022, 19:38