0719049-63.2023.8.07.0016

Agravo Em Recurso EspecialUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO AVELAR PIRES

OAB/DF 28924•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:26

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/04/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

21/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/02/2026, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2026, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107736/2026

11/02/2026, 20:41

Protocolizada Petição 107736/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 20:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/03/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 19:05

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/04/2026, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/01/2026, 09:35

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/02/2025, 16:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/02/2025, 16:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/02/2025, 16:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/02/2025, 16:17