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0719049-63.2023.8.07.0016

Procedimento Comum CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
Partes do Processo
Em segredo de justiça
Autor
MPDFT
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/03/2024, 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2024, 18:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2024, 14:11

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

25/01/2024, 16:45

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/01/2024, 16:08

Julgado improcedente o pedido

25/01/2024, 16:08

Recebidos os autos

25/01/2024, 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

15/01/2024, 15:39
Documentos
Sentença
26/01/2024, 13:43
Sentença
25/01/2024, 16:08
Despacho
11/01/2024, 16:06
Decisão
06/12/2023, 09:44
Decisão
06/12/2023, 07:59
Decisão
03/08/2023, 14:11
Decisão
03/08/2023, 12:35
Anexo
17/04/2023, 18:05
Decisão
10/04/2023, 16:39
Decisão
10/04/2023, 16:20
Ato Ordinatório
10/04/2023, 12:40
Despacho
10/04/2023, 12:31
Decisão
10/04/2023, 11:21
Despacho
09/04/2023, 18:22
Decisão
09/04/2023, 14:37