0007123-09.2012.8.07.0018

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Popular · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

CNPJ 08.***.***.0001-23

Autor

EVALDO FERNANDO DE QUEIROZ DORNELLES SOARES

CPF 244.***.***-04

Autor

VALDIR NUNES DE AMORIM

CPF 003.***.***-20

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

Advogados / Representantes

LARISSA MACHADO BOTELHO

OAB/DF 25530•Representa: ATIVO

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 43321•Representa: ATIVO

MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS

OAB/DF 43847•Representa: ATIVO

EMILIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BERNARDO MARINHO BARCELLOS

OAB/DF 30300•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EVALDO FERNANDO DE QUEIROZ DORNELLES SOARES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 18:38

Publicado Certidão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de agravo

08/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AMORIM VERISSIMO - ME em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de EVALDO FERNANDO DE QUEIROZ DORNELLES SOARES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - ME em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de VALDIR NUNES DE AMORIM em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de V.R. ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:15

Publicado Decisão em 13/03/2026.

14/03/2026, 02:15

Documentos

Agravo

•08/04/2026, 21:42

Decisão

•11/03/2026, 10:46

Decisão

•10/03/2026, 17:27

Acórdão

•10/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:20

Agravo

•11/02/2025, 22:24

Decisão

•08/01/2025, 16:39

Decisão

•08/01/2025, 16:35

Despacho

•12/09/2024, 00:28

Despacho

•21/08/2024, 11:58

Despacho

•20/08/2024, 21:58

Decisão

•24/07/2024, 17:26

Despacho

•19/07/2024, 14:03