0706197-98.2023.8.07.0018

Agravo Em Recurso EspecialCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 121.782,92

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DOUGLAS CARVALHO DO NASCIMENTO

CPF 009.***.***-35

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR

OAB/PR 57601•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de DOUGLAS CARVALHO DO NASCIMENTO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:42

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 20:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 20:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/07/2025, 20:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/07/2025, 20:52