0728232-06.2023.8.07.0001

Agravo Em Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 422.782,31

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

JOSE MACEDO LINS

Autor

RONALDO TOLENTINO DA SILVA

CPF 046.***.***-34

Reu

ENY LIMA LINS

CPF 122.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCAS DOS PRAZERES FONSECA

OAB/DF 30588•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/03/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para RONALDO TOLENTINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 206355/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.

20/03/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 206355/2026 -

12/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 206355/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206355/2026

10/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 206355/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 11:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de JOSÉ MACEDO LINS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:47

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 13:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 13:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/09/2025, 13:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/09/2025, 13:47

Sentença

•16/09/2025, 13:47