0732490-59.2023.8.07.0001

Agravo Em Recurso EspecialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 16.118,88

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A

CNPJ 31.***.***.0001-56

Autor

PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI

CPF 094.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA

OAB/DF 24707•Representa: ATIVO

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS

OAB/DF 40545•Representa: ATIVO

NATHALIA PAIVA DIAS

OAB/DF 55002•Representa: ATIVO

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA

OAB/DF 62745•Representa: ATIVO

JOSEVALDA SILVA DIAS

OAB/RJ 128268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 989550/2025 - AgInt

27/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0989550 - AgInt no AREsp 2986624 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:10

Conhecido o recurso de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00989550/2025 - AgInt no AREsp 2986624/DF

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989550/2025 - AgInt no AREsp 2986624/DF

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/11/2025, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 13/11/2025, para PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI apresentar resposta à petição n. 989550/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

14/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1024361/2025

23/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1024361/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 15:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2025 Petição Nº 989550/2025 -

22/10/2025, 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 22/10/2025

22/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2025, 00:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2025, 00:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/07/2025, 00:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/07/2025, 00:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2025, 00:37