Embargos à Execução 0732490-59.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.118,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/07/2024, 14:59

Juntada de certidão

19/07/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 22:13

Decorrido prazo de PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:19

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:44

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 18:19

Outras decisões

24/06/2024, 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de apelação

21/06/2024, 15:18

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:06

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/07/2024, 14:59

Juntada de certidão

19/07/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 22:13

Decorrido prazo de PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI em 26/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•24/06/2024, 18:19

Decisão

•24/06/2024, 18:19

27/06/2024, 04:19

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:44

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 18:19

Outras decisões

24/06/2024, 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/06/2024, 14:48

Juntada de Petição de apelação

21/06/2024, 15:18

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:06

Recebidos os autos

02/06/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2024, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/05/2024, 12:57

Decorrido prazo de PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:41

Decorrido prazo de PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:32

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732490-59.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI EMBARGADO: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte EMBARGANTE, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2024, 11:31

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os embargos opostos para declarar a inexistência de débitos do embargante para com a embargada e, por consequência, declarar a nulidade da execução por inexigibilidade da obrigação.

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:12

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2024, 16:27

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:09

Decorrido prazo de PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732490-59.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI EMBARGADO: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de execução fundada em contrato de locação de imóvel residencial. A matéria discutida, embora de fato e de direito, pode ser solvida pela análise tão somente das provas documentais acostadas, motivo pelo qual indefiro a prova oral requerida pelo embargante. Ressalte-se que, uma vez que em se tratando de depoimento pessoal, a produção de tal prova somente pode ser objeto de interesse pela parte adversa, conforme literalidade do art. 385 do CPC. Anote-se conclusão para sentença. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

04/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/03/2024, 17:46

Recebidos os autos

01/03/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/03/2024, 08:43

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

16/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de especificação de provas

14/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:08

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732490-59.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI EMBARGADO: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO Nos termos do art. 93, XIV da CF c/c art. 203 § 4º do CPC, e da Portaria n. 1/2019, deste Juízo, ficam as PARTES INTIMADAS a especificarem as prova Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 07:54

Juntada de Petição de réplica

31/10/2023, 19:51

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732490-59.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI EMBARGADO: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o embargante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIG Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 08:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/10/2023, 19:20

Juntada de certidão

19/09/2023, 20:38

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732490-59.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI EMBARGADO: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A DECISÃO Acolho a emenda substitutiva de id. 170780414 e, consequentemente, admito os embargos para discussão. Além da exigência da prévia garantia do Juízo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/09/2023, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

04/09/2023, 06:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/09/2023, 21:59

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732490-59.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI EMBARGADO: EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A DECISÃO Desde as alterações introduzidas pela Lei nº 12.322/2010, os embargos à execução são distribuídos por dependência, autuados em apartado, e devem ser Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 23:33

Determinada a emenda à inicial

07/08/2023, 23:33

Distribuído por dependência

04/08/2023, 16:14

Sentença

•02/06/2024, 12:37

Sentença

•02/06/2024, 12:37

Sentença

•29/04/2024, 11:12

Sentença

•29/04/2024, 11:12

Sentença

•24/04/2024, 16:27

Decisão

•01/03/2024, 08:43

Decisão

•01/03/2024, 08:43

Decisão

•06/09/2023, 10:26

Decisão

•06/09/2023, 10:26

Decisão

•07/08/2023, 23:33

Decisão

•07/08/2023, 23:33