0718419-35.2022.8.07.0018

Procedimento Comum CívelAssistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S/S LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-17

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ 03.***.***.0001-11

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S/S LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:22

Recebidos os autos

12/03/2026, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/09/2023, 14:20

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:18

Decorrido prazo de ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S/S LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023, 16:50

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:35

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 13:47

Despacho

•13/05/2025, 14:38

Acórdão

•10/04/2025, 18:33

Decisão

•28/06/2023, 17:24

Sentença

•17/04/2023, 16:19

Sentença

•17/04/2023, 14:51

Despacho

•04/04/2023, 19:13

Despacho

•01/03/2023, 16:00

Despacho

•01/03/2023, 15:34

Despacho

•07/02/2023, 15:42

Despacho

•06/02/2023, 18:32

Decisão

•06/12/2022, 16:52