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0700879-42.2020.8.07.0018
Agravo Em Recurso EspecialPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJDFT3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
Processos relacionados
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-26
ANTENOGENES SANTOS COSTA
CPF 222.***.***-49
Advogados / Representantes
FABIANO LIMA PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO
OAB/DF 24716•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
09/02/2022, 13:36Transitado em Julgado em 09/02/2022
09/02/2022, 13:36Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021
10/11/2021, 05:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/11/2021, 19:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021
08/11/2021, 22:30Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido
08/11/2021, 22:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
13/10/2021, 08:37Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
13/10/2021, 08:02Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2021, 15:09Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/09/2021, 14:27Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/09/2021, 14:23Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/08/2021, 11:06Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/08/2021, 11:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
30/07/2021, 14:13Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/11/2021, 22:30