Voltar para busca
0704546-41.2021.8.07.0005
Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJDFT3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDO DE SOUSA MATOS
CPF 287.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
08/10/2024, 15:23Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024, 15:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865091/2024
01/10/2024, 17:01Protocolizada Petição 865091/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024
01/10/2024, 16:43Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
01/10/2024, 05:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:40Conheço do agravo de FERNANDO DE SOUSA MATOS para não conhecer do Recurso Especial
30/09/2024, 14:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024, 14:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
17/07/2024, 16:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/07/2024, 16:35Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600710/2024
17/07/2024, 16:21Protocolizada Petição 600710/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024
17/07/2024, 16:03Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/06/2024, 16:41Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/06/2024, 16:41Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
28/06/2024, 15:30Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/09/2024, 14:10