0704546-41.2021.8.07.0005

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 37.***.***.0001-35

Autor

FERNANDO DE SOUSA MATOS

CPF 287.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVALDO MENDES DA SILVA

OAB/DF 32678•Representa: ATIVO

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA

OAB/DF 49628•Representa: ATIVO

BEATRIZ XAVIER DA COSTA

OAB/DF 65654•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

06/06/2024, 15:28

Juntada de certidão

06/06/2024, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/06/2024, 14:54

Juntada de certidão

05/06/2024, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/06/2024, 10:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:18

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/05/2024, 16:21

Recebidos os autos

23/05/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/05/2024, 16:21

Recebidos os autos

23/05/2024, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/05/2024, 10:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/05/2024, 10:55

Documentos

Despacho

•24/05/2024, 10:49

Despacho

•23/05/2024, 16:21

Manifestação do MPDFT

•16/05/2024, 11:22

Agravo

•16/05/2024, 10:27

Decisão

•14/05/2024, 09:13

Decisão

•13/05/2024, 19:02

Manifestação do MPDFT

•13/04/2024, 09:31

Acórdão

•12/04/2024, 17:33

Decisão

•25/01/2024, 17:38

Certidão

•11/10/2023, 14:31

Certidão

•11/10/2023, 14:30

Certidão

•09/10/2023, 10:58

Sentença

•05/10/2023, 15:27

Despacho

•27/09/2023, 11:37

Decisão

•02/03/2023, 18:41