0708194-19.2023.8.07.0018

Recurso EspecialAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.407,13

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

SANDRA AMORIM DE SOUSA

CPF 357.***.***-20

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360•Representa: ATIVO

DANIELE PAULINA MARTINS NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 395758/2026 -

29/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395758/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395758/2026

24/04/2026, 21:01

Protocolizada Petição 395758/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2026

24/04/2026, 20:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:07

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SANDRA AMORIM DE SOUSA e não-provido ou denegada

26/03/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 19:04

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/09/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2025, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 12:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 15:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 15:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 15:09

•12/09/2025, 15:08