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0743980-67.2022.8.07.0016
Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 722,14
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Brasília
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
VIAJANET
DECOLAR.COM LTDA
DECOLAR
GOL
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/DF 53701•Representa: ATIVO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO
RAYANE CORREA DOS SANTOS
OAB/DF 41973•Representa: PASSIVO
SONATA DE FIGUEIREDO
OAB/DF 41980•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/09/2023, 12:20Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/09/2023, 18:13Juntada de certidão
05/09/2023, 17:40Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023, 14:19Expedição de Certidão.
05/09/2023, 14:19Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023, 14:18Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:46Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023, 01:58Juntada de certidão
25/08/2023, 15:48Juntada de alvará de levantamento
25/08/2023, 15:48Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023, 10:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023, 02:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743980-67.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. EXECUTADO: OSMAR PEREIRA DOS SANTOS S E N T E N Ç A O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispen Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023, 00:00Recebidos os autos
17/08/2023, 15:35Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 15:35Documentos
Sentença
•17/08/2023, 15:35
Sentença
•17/08/2023, 15:35
Decisão
•03/08/2023, 16:18
Decisão
•21/06/2023, 14:35
Decisão
•21/06/2023, 14:35
Decisão
•03/05/2023, 15:28
Decisão
•02/05/2023, 19:44
Decisão
•02/05/2023, 19:44
Acórdão
•16/02/2023, 19:03
Acórdão
•16/02/2023, 18:04
Sentença
•25/11/2022, 17:47
Sentença
•25/11/2022, 17:47