0707191-96.2018.8.07.0020

Recurso ExtraordinárioPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT4° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MIN. ANDRÉ MENDONÇA

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Águas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

LUCIO DANTAS DE MELO

CPF 138.***.***-68

Reu

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

CPF 960.***.***-44

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

ELIZABETH TOSTES PEIXOTO

CPF 301.***.***-91

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Distribuído por prevenção - MIN. ANDRÉ MENDONÇA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ANDRÉ MENDONÇA. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Processo que justifica: RE 1413758

17/04/2026, 19:03

Publicação, DJE - Divulgado em 15/04/2026

16/04/2026, 04:02

Determino a distribuição

15/04/2026, 20:01

Remessa - do processo ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

07/04/2026, 14:33

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo - TJDFT - 3ª TURMA RECURSAL

07/04/2026, 12:54

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 43938 Data: 07/04/2026, às 12:54:20

07/04/2026, 12:54

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2026, 12:28

Publicação, DJE - Divulgado em 11/03/2026

12/03/2026, 04:04

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 6464/2026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

11/03/2026, 21:41

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1166 - RE 1265564

11/03/2026, 21:40

Conclusos à Presidência

09/03/2026, 11:27

Registrado à Presidência

09/03/2026, 11:27

Autuado

04/03/2026, 13:33

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

02/03/2026, 17:58

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 21:40