0701126-18.2018.8.07.0010

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ 06.***.***.0001-49

Autor

LEOVALDO ALVES TORRES

CPF 490.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUES GONCALVES ARAGAO

OAB/DF 44559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

08/12/2020, 22:17

Transitado em Julgado em 07/12/2020

08/12/2020, 22:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2020 Petição Nº 563034/2020 - EDcl no AgInt no

02/10/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2020, 20:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0563034 - EDcl no AgInt no AREsp 1643359 - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020, 18:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO PIAUÍ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 563034/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1643359

28/09/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000616-2020-AJC-2T)

17/09/2020, 09:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2020

11/09/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2020, 18:40

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 563034/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1643359/DF

10/09/2020, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

27/08/2020, 18:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 26/08/2020 o prazo para LEOVALDO ALVES TORRES apresentar resposta à petição n. 563034/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 312.

27/08/2020, 14:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2020 Petição Nº 563034/2020 -

19/08/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 563034/2020. Publicação prevista para 19/08/2020)

18/08/2020, 08:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2020, 18:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/06/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2020, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/05/2020, 19:01

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2020, 15:48