0729064-67.2022.8.07.0003

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ANTONIO LOPES DA SILVA

CPF 226.***.***-20

Autor

HOMELIFE SERVICOS DE EMERGENCIA MOVEL E HOMECARE LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-73

Autor

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE GOMES DE LIMA

OAB/DF 5649900•Representa: ATIVO

ELTON BARBOSA DA SILVA

OAB/DF 34669•Representa: ATIVO

SARAH LOPES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA

OAB/DF 25984•Representa: ATIVO

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB/DF 12917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

23/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

07/04/2026, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 19:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de HOMELIFE SERVICOS DE EMERGENCIA MOVEL E HOMECARE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 09:14

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/03/2026, 13:14

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de agravo

06/03/2026, 23:53

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:15

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 11:26

Despacho

•07/04/2026, 19:59

Agravo

•06/03/2026, 23:53

Decisão

•06/02/2026, 09:35

Decisão

•06/02/2026, 08:07

Acórdão

•11/11/2025, 08:24

Despacho

•08/09/2025, 12:19

Despacho

•05/09/2025, 18:28

Acórdão

•08/08/2025, 13:48

Sentença

•18/12/2024, 19:26

Despacho

•08/11/2024, 19:20

Manifestação do MPDFT

•15/08/2024, 14:42

Sentença

•13/08/2024, 17:41

Despacho

•28/05/2024, 12:49

Despacho

•22/04/2024, 22:56