0716392-18.2022.8.07.0006

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Partes do Processo

EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA

CPF 248.***.***-91

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

EUDIVAN CAMPOS DA SILVA

CPF 714.***.***-87

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ 26.***.***.0002-93

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GILBERTO AMADO DA SILVA

OAB/DF 1590•Representa: ATIVO

RONAN NUNES FELIX

OAB/DF 58055•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE ABREU RAMOS

OAB/DF 59551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 21:49

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716392-18.2022.8.07.0006. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA QUERELADO: EUDIVAN CAMPOS DA SILVA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, relativo a honorários advocatícios fixados pela Turma Recursal. Com efeito, verifico que há fa

12/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 16:52

Recebidos os autos

08/09/2023, 14:31

Determinado o Arquivamento

08/09/2023, 14:31

Indeferido o pedido de EUDIVAN CAMPOS DA SILVA - CPF: 714.631.511-87 (QUERELADO)

08/09/2023, 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

08/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 11:19

Decorrido prazo de EUDIVAN CAMPOS DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:01

Documentos

Decisão

•08/09/2023, 16:52

Decisão

•08/09/2023, 14:31

Decisão

•07/08/2023, 16:01

Decisão

•23/06/2023, 15:04

Decisão

•23/06/2023, 13:26

Decisão

•06/06/2023, 23:40

Decisão

•06/06/2023, 20:27

Despacho

•02/06/2023, 14:59

Despacho

•02/06/2023, 14:37

Manifestação do MPDFT

•26/05/2023, 17:04

Decisão

•26/05/2023, 16:04

Decisão

•25/05/2023, 19:47

Despacho

•02/05/2023, 16:52

Despacho

•02/05/2023, 14:30

Documento de Comprovação

•18/04/2023, 11:59