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0716392-18.2022.8.07.0006

Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 10,00
Orgao julgador
Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Partes do Processo
EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
CPF 248.***.***-91
Autor
EUDIVAN CAMPOS DA SILVA
CPF 714.***.***-87
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
GILBERTO AMADO DA SILVA
OAB/DF 1590Representa: ATIVO
RONAN NUNES FELIX
OAB/DF 58055Representa: PASSIVO
RAFAEL DE ABREU RAMOS
OAB/DF 59551Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/08/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:09

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:09

não conhecido

07/08/2023, 16:01

Recebidos os autos

07/08/2023, 16:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

27/07/2023, 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

27/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/07/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 18:16

Juntada de certidão

11/07/2023, 18:16

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:07
Documentos
Decisão
07/08/2023, 16:03
Decisão
07/08/2023, 16:01
Decisão
23/06/2023, 13:26
Decisão
06/06/2023, 20:27
Despacho
02/06/2023, 14:37
Manifestação do MPDFT
26/05/2023, 17:04
Decisão
25/05/2023, 19:47
Despacho
02/05/2023, 14:30
Documento de Comprovação
18/04/2023, 11:59
Documento de Comprovação
18/04/2023, 11:59
Despacho
17/01/2023, 17:49
Despacho
10/01/2023, 12:49