0702685-56.2022.8.07.0014

Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

DANIEL DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

CPF 983.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

WILMONDES DE CARVALHO VIANA

OAB/DF 47071•Representa: ATIVO

WILMONDES DE CARVALHO VIANA

OAB/DF 47071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

13/08/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/08/2025, 13:50

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/08/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/08/2025, 07:48

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:56

Recebidos os autos

05/08/2025, 14:55

Recurso especial admitido

05/08/2025, 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/08/2025, 10:41

Juntada de certidão

01/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de DANIEL DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:16

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 15:56

Decisão

•05/08/2025, 14:55

Acórdão

•11/06/2025, 15:53

Despacho

•27/11/2024, 12:31

Despacho

•26/08/2024, 14:10

Despacho

•26/08/2024, 14:07

Despacho

•29/07/2024, 15:12

Sentença

•04/07/2024, 18:31

Despacho

•04/04/2024, 11:39

Despacho

•23/02/2024, 15:35

Despacho

•02/02/2024, 11:36

Certidão

•30/01/2024, 15:37

Sentença

•16/12/2023, 15:59

Despacho

•16/10/2023, 18:36

Decisão

•20/09/2023, 17:54