5010920-37.2024.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 42.269,72

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

JOSE MORETO DE AMORIM

CPF 881.***.***-00

Autor

IPAJM

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ

OAB/ES 11095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 14:25

Processo Reativado

30/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 08:27

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 17:05

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:35

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOSE MORETO DE AMORIM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 03:34

Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.

08/03/2026, 03:34

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 14:36

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 08:27

Acórdão

•08/01/2026, 13:34

Despacho

•25/11/2025, 16:02

Decisão

•27/02/2025, 13:17

Sentença

•24/09/2024, 18:17

Despacho

•12/04/2024, 18:08