5010920-37.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 42.269,72

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Autor

JOSE MORETO DE AMORIM

CPF 881.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ

OAB/ES 11095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

20/02/2026, 11:17

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (RECORRENTE) e JOSE MORETO DE AMORIM - CPF: 881.369.497-00 (RECORRIDO).

19/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 18:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (RECORRENTE) e provido

08/01/2026, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 20:45

Juntada de certidão - julgamento

07/01/2026, 18:13

Expedição de intimação eletrônica.

03/12/2025, 17:07

Publicado PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7433 em 03/12/2025.

03/12/2025, 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2025, 16:25

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2025, 16:02

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2025, 16:02

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

07/08/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:53

Recebidos os autos

07/08/2025, 14:05

Documentos

Acórdão

•08/01/2026, 13:34

Despacho

•25/11/2025, 16:02

Decisão

•27/02/2025, 13:17

Sentença

•24/09/2024, 18:17

Despacho

•12/04/2024, 18:08