5008761-87.2025.8.08.0024

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

ROSANA APARECIDA LEANDRO BARBOSA

CPF 043.***.***-75

Autor

ANA PAULA MARTINS

CPF 103.***.***-11

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

KEZIA DE SOUZA PEREIRA MENGAL

OAB/ES 40952•Representa: ATIVO

GABRIELA VIEIRA PIANCA

OAB/ES 41799•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2026, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 21:49

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA LEANDRO BARBOSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de ANA PAULA MARTINS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:30

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:09

Publicado Intimação eletrônica em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSANA APARECIDA LEANDRO BARBOSA, ANA PAULA MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE VITORIA INTIMA Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5008761-87.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/03/2026, 16:05

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 15:23

Sentença

•27/02/2026, 15:23

Despacho

•20/01/2026, 14:10

Despacho

•05/11/2025, 14:42

Despacho

•08/08/2025, 18:01

Despacho

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•15/04/2025, 18:20

Despacho

•20/03/2025, 14:48

Despacho

•17/03/2025, 18:05

Decisão

•17/03/2025, 17:26

Despacho

•12/03/2025, 13:05

Documento de comprovação

•12/03/2025, 09:09