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5006152-44.2023.8.08.0011
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2026
Valor da Causa
R$ 66.200,00
Orgao julgador
Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
Processos relacionados
Partes do Processo
LETICIA FIGUEIREDO VIEIRA
CPF 112.***.***-40
LEANDRO FASSARELLA
LEANDRO FASSARELLA
CPF 087.***.***-50
Advogados / Representantes
DEISE DAS GRACAS LOBO
OAB/ES 21317•Representa: ATIVO
VITOR HENRIQUE DO AMARAL
OAB/ES 26366•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
13/05/2026, 00:01Publicado Decisão Monocrática em 04/05/2026.
13/05/2026, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
29/04/2026, 14:30Processo devolvido à Secretaria
11/04/2026, 19:38Negado seguimento a Recurso de LEANDRO FASSARELLA - CPF: 087.287.927-50 (APELADO)
11/04/2026, 19:38Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
06/04/2026, 18:05Decorrido prazo de LEANDRO FASSARELLA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:20Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:20Expedição de Intimação - Diário.
01/03/2026, 07:29Processo devolvido à Secretaria
28/01/2026, 13:52Proferido despacho de mero expediente
28/01/2026, 13:52Recebidos os autos
28/01/2026, 04:16Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
28/01/2026, 04:16Distribuído por sorteio
28/01/2026, 04:16Documentos
Decisão Monocrática
•29/04/2026, 13:50
Decisão Monocrática
•11/04/2026, 19:38
Despacho
•28/01/2026, 13:52
Sentença
•11/11/2025, 16:43
Despacho
•06/08/2025, 16:06
Despacho
•02/06/2025, 14:38
Decisão
•06/03/2025, 15:47
Despacho
•09/08/2024, 17:05
Decisão
•18/12/2023, 10:55
Decisão - Mandado
•20/06/2023, 17:15