5032486-09.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 48.341,71

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

SAULO PORTO DA SILVA

CPF 058.***.***-52

Autor

MEG DE OLIVEIRA ROCHA PORTO

CPF 054.***.***-96

Autor

DE CASTRO ENGENHARIA EIRELI - ME

CNPJ 10.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS

OAB/ES 32612•Representa: ATIVO

BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY

OAB/ES 12284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/03/2026, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de SAULO PORTO DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de MEG DE OLIVEIRA ROCHA PORTO em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de SAULO PORTO DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

07/03/2026, 03:10

Decorrido prazo de MEG DE OLIVEIRA ROCHA PORTO em 17/12/2025 23:59.

07/03/2026, 03:10

Decorrido prazo de DE CASTRO ENGENHARIA EIRELI - ME em 17/12/2025 23:59.

07/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

06/03/2026, 04:01

Publicado Decisão em 02/12/2025.

06/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 04:01

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SAULO PORTO DA SILVA, MEG DE OLIVEIRA ROCHA PORTO REU: DE CASTRO ENGENHARIA EIRELI - ME Advogado do(a) AUTOR: EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS - ES32612 Advogado do(a) REU: BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY - ES12284 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico N Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5032486-09.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:18

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 14:17

Decisão

•28/11/2025, 14:17

Decisão

•15/07/2025, 13:55

Decisão

•15/07/2025, 13:55

Sentença

•24/02/2025, 15:36

Despacho

•28/11/2024, 17:48