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0002940-52.2024.8.08.0048

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
VINICIUS FELIPE PEREIRA COUTINHO MARTINS
CPF 172.***.***-47
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Reu
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-73
Reu
A SOCIEDADE
Reu
HENRIQUE CONCEICAO COUTINHO
CPF 178.***.***-31
Reu
Advogados / Representantes
CATARINA MODENESI MANDARANO
OAB/ES 7377Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/03/2026, 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

16/03/2026, 13:11

Recebidos os autos

16/03/2026, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 17:58

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

12/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

09/03/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 13:56
Documentos
Decisão
13/03/2026, 17:58
Decisão
27/02/2026, 13:04
Acórdão
19/12/2025, 18:13
Acórdão
18/12/2025, 12:35
Despacho - revisor
17/11/2025, 17:49
Relatório
11/11/2025, 16:38
Despacho
25/08/2025, 17:10
Despacho
25/08/2025, 13:18
Decisão
17/07/2025, 22:22
Decisão
17/02/2025, 18:49
Decisão
15/12/2024, 21:17