5017210-16.2025.8.08.0030

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 29.584,16

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

MARIA DA PENHA VIEIRA DE MELO SOUZA

CPF 904.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 15762•Representa: ATIVO

FERNANDA BATISTELA VICTOR

OAB/PR 113913•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

30/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 16:27

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:01

Expedição de intimação - diário.

17/04/2026, 10:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1.414 STJ

16/04/2026, 15:39

Recebidos os autos

07/04/2026, 12:48

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

07/04/2026, 12:48

Distribuído por sorteio

07/04/2026, 12:48

Documentos

Decisão Monocrática

•16/04/2026, 15:39

Sentença

•02/03/2026, 13:14