5040256-23.2023.8.08.0024

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

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Partes do Processo

MIRELLA KINACH REBONATO DE OLIVEIRA

CPF 106.***.***-85

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JAMILLY DE OLIVEIRA GUASTI

OAB/ES 34865•Representa: ATIVO

MAYARA FERRAZ LOYOLA

OAB/ES 30636•Representa: PASSIVO

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2026, 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

31/03/2026, 17:25

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para MIRELLA KINACH REBONATO DE OLIVEIRA - CPF: 106.310.857-85 (APELANTE) e SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (APELADO).

31/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de MIRELLA KINACH REBONATO DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Publicado Ementa em 05/03/2026.

06/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 15:02

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:05

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:05

Conhecido o recurso de MIRELLA KINACH REBONATO DE OLIVEIRA - CPF: 106.310.857-85 (APELANTE) e não-provido

23/02/2026, 16:35

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (APELADO) e não-provido ou denegada

23/02/2026, 16:35

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

04/02/2026, 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 19:46

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 16:35

Relatório

•23/11/2025, 00:16

Sentença - Carta

•01/04/2025, 08:13

Despacho

•20/09/2024, 18:15

Decisão - Mandado

•19/12/2023, 15:31