Cumprimento de sentença 5040256-23.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 00:09

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MIRELLA KINACH REBONATO DE OLIVEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: JAMILLY DE OLIVEIRA GUASTI - ES34865 INTERESSADO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619, MAYARA FERRAZ LOYOLA - ES30636 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO 5040256-23.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte executada/requerida, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da execução, no valor de R$ 4.457,92 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), em consonância com petição e demonstrativos de ID 94283100. Na ausência do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, no percentual de dez por cento cada, na forma do art. 523 do CPC. Intimem-se. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS JUIZ DE DIREITO

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

16/04/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 17:25

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL DE PEQUENO PORTE. CANCELAMENTO UNILATERAL DURANTE TRATAMENTO MÉDICO ESSENCIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. OCORRÊNCIA. DESERÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DA OPERADORA PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Ações de apelações cíveis interpost

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL DE PEQUENO PORTE. CANCELAMENTO UNILATERAL DURANTE TRATAMENTO MÉDICO ESSENCIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. OCORRÊNCIA. DESERÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DA OPERADORA PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Ações de apelações cíveis interpost

04/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/08/2025, 15:08

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 17:34

Despacho

•08/04/2026, 17:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2026, 11:48

Acórdão

•23/02/2026, 16:35

Sentença - Carta

•01/04/2025, 08:13

Sentença - Carta

•01/04/2025, 08:13

Despacho

•30/10/2024, 16:37

Despacho

•20/09/2024, 18:15

Decisão - Mandado

•19/12/2023, 15:31

Despacho - Mandado

•05/12/2023, 17:23

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