5006477-59.2023.8.08.0030

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

REALIZY EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-46

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

LINHARES PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/ES 4824•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE LINHARES APELADO: REALIZY EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO VERIFICADA. EFEITOS INFRINGENTES. E Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006477-59.2023.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/07/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2025, 17:49

Processo Inspecionado

15/01/2025, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 13:23

Conclusos para despacho

14/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 23:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 03/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:34

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 13:23

Despacho

•22/11/2024, 12:46

Decisão

•25/10/2024, 05:57

Sentença

•11/10/2024, 15:29

Sentença

•11/10/2024, 15:26

Sentença

•11/10/2024, 15:14

Sentença

•09/10/2024, 10:41

Decisão

•06/08/2024, 14:00

Decisão

•28/05/2024, 18:29

Decisão

•16/02/2024, 12:22

Despacho

•28/11/2023, 09:09

Decisão

•01/11/2023, 14:47

Decisão

•03/07/2023, 10:04

Documento de comprovação

•28/06/2023, 11:29