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5008084-53.2023.8.08.0048
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 12.077,08
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
ERLON PURCINO DOS SANTOS
CPF 043.***.***-10
FIDC IPANEMA VI
IPANEMA
BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
CNPJ 26.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
HELENA MARQUES DE CASTRO E COELHO
OAB/MG 147931•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
OAB/SP 357590•Representa: PASSIVO
PETERSON DOS SANTOS
OAB/SP 336353•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2026, 09:13Juntada de Petição de petição (outras)
14/05/2026, 09:12Expedição de Intimação - Diário.
08/05/2026, 09:35Recebidos os autos
24/04/2026, 20:46Juntada de Petição de despacho
24/04/2026, 20:46Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERLON PURCINO DOS SANTOS APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008084-53.2023.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERLON PURCINO DOS SANTOS APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008084-53.2023.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERLON PURCINO DOS SANTOS APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008084-53.2023.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERLON PURCINO DOS SANTOS APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008084-53.2023.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERLON PURCINO DOS SANTOS APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008084-53.2023.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERLON PURCINO DOS SANTOS APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008084-53.2023.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERLON PURCINO DOS SANTOS APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008084-53.2023.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/08/2025, 14:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/08/2025, 14:13Expedição de Certidão.
21/08/2025, 16:09Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•14/05/2026, 09:12
Acórdão
•26/02/2026, 13:21
Acórdão
•11/11/2025, 08:47
Despacho
•26/08/2025, 12:42
Sentença
•17/02/2025, 20:07
Sentença
•17/02/2025, 20:07
Despacho
•17/07/2024, 13:30
Despacho
•24/11/2023, 14:28
Decisão
•04/08/2023, 10:49